Taxista excluído recebe indenização

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Crise política perturba o mercado financeiro

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.

Decisão do STJ passa a permitir penhora de salário para pagamento de dívidas

Especialista em Direito do Consumidor explica como isso vai impactar inadimplentes a partir de agora.

Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas

Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.

Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”

Projeto responsabiliza clubes por danos causados por torcidas organizadas

Violência das torcidas organizadas continua afastando torcedores dos esportes

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

Natura deve indenizar bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

Embora tenha entrado em contato com a empresa para solucionar o problema, nada foi resolvido

Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)